REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Katiane Emprestimos e Leo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PERFURAR UM POÇO ARTESIANO, COM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ZÉ AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eliane
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Paiva e Katiane Emprestimos
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E TURISMO DA BARRAGEM DO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Patricia Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VENERANDA E 28 DE MAIO, NESTA CIDADE.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO ILMº PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), DR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES ALTOALEGRENSES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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