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Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 08:50:31

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA PONTE QUE INTERLIGA A RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO MOCAMBO, À RUA GERUMENHA, NO BAIRRO DE MESMO NOME.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA COHEBE LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBO À TRIZIDELA, VIA GERUMENHA.

Autor: Romério Pré Moldados

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Romério Bezerra Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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