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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2026

Informações da matéria
Autor: JULIANA VIEIRA
Data: 19/08/2026
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Ementa

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR.

Justificativa

A construção de uma lombada na Rua do Brejo se faz necessária devido ao alto índice de velocidade dos veículos que trafegam na região, colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores locais. A medida visa garantir a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança e tranquilidade para todos que utilizam a via.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2026 09:20:44 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
19/08/2026 17:30:00 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JULIANA VIEIRA

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/08/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua do Brejo, no Bairro DR.

Matérias

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER A UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR., DIANTE DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APÓS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A VIA PASSOU A APRESENTAR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, PORÉM, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, ALGUNS CONDUTORES DE VEÍCULOS PASSARAM A TRAFEGAR EM VELOCIDADE ELEVADA, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES E COLOCANDO EM PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

A SITUAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO EM RAZÃO DA PRESENÇA DE MUITAS CRIANÇAS E IDOSOS QUE RESIDEM OU CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA RUA, PÚBLICO QUE DEMANDA MAIOR PROTEÇÃO NO TRÂNSITO E QUE PODE SER PARTICULARMENTE VULNERÁVEL DIANTE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), EM LOCAL TECNICAMENTE ADEQUADO E DEVIDAMENTE SINALIZADO, CONSTITUI MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO QUE PODERÁ CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

RESSALTE-SE QUE A MEDIDA DEVERÁ OBSERVAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICÁVEL, DE MODO QUE SUA IMPLANTAÇÃO OCORRA DE FORMA SEGURA, ADEQUADA E COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DA VIA.

PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA., EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

VEREADORA

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