REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR.
A construção de uma lombada na Rua do Brejo se faz necessária devido ao alto índice de velocidade dos veículos que trafegam na região, colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores locais. A medida visa garantir a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança e tranquilidade para todos que utilizam a via.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2026 09:20:44 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 19/08/2026 17:30:00 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
Prefeita |
Alto Alegre do Maranhão |
A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER A UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR., DIANTE DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
APÓS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A VIA PASSOU A APRESENTAR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, PORÉM, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, ALGUNS CONDUTORES DE VEÍCULOS PASSARAM A TRAFEGAR EM VELOCIDADE ELEVADA, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES E COLOCANDO EM PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.
A SITUAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO EM RAZÃO DA PRESENÇA DE MUITAS CRIANÇAS E IDOSOS QUE RESIDEM OU CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA RUA, PÚBLICO QUE DEMANDA MAIOR PROTEÇÃO NO TRÂNSITO E QUE PODE SER PARTICULARMENTE VULNERÁVEL DIANTE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.
A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), EM LOCAL TECNICAMENTE ADEQUADO E DEVIDAMENTE SINALIZADO, CONSTITUI MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO QUE PODERÁ CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
RESSALTE-SE QUE A MEDIDA DEVERÁ OBSERVAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICÁVEL, DE MODO QUE SUA IMPLANTAÇÃO OCORRA DE FORMA SEGURA, ADEQUADA E COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DA VIA.
PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA., EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA
VEREADORA