ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2027)
A elaboração e aprovação do Projeto de Lei que estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Alto Alegre do Maranhão para o Exercício de 2027 é fundamental para garantir a eficiência na gestão dos recursos públicos, possibilitando o planejamento e a execução de políticas e serviços essenciais à população. A medida visa assegurar a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2026 09:07:42 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 02/09/2026 17:30:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/09/2026 10:40:00 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
Câmara |
Alto Alegre do Maranhão |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL.
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