Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Informações institucionais

Endereço: Av. Rodoviaria, S/N - Centro - CEP: 65413000 - Alto Alegre do Maranhão/MA
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS AS 12:00HS E DAS 14:00HS AS 17:00HS
Telefone: 99 9142-6593
E-mail: camaraaltoalegredomaranhao@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 30.896

Regimento interno Lei orgânica

LEO

PRESIDENTE
LEONARDO DO POSTO

1º VICE-PRESIDENTE
DR. LUIZ

1º SECRETÁRIO
ELIANE

2º SECRETÁRIO
KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

VEREADOR(A)
SIDNEY

2º VICE-PRESIDENTE
RAQUEL MANO

VEREADOR(A)
GORDO DO ZE DE PAULA

VEREADOR(A)
MANOEL RODRIGUES

VEREADOR(A)
PROFESSORA MIRIAM

VEREADOR(A)
PATRICIA PAIVA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.  
II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.  
III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.  
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  • ''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A LEI FEDERAL N°13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).''
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LEI MUNICIPAL - 339/2023 07/12/2022
  • DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM MACROZONAS E ZONAS COM REGRAS ESPECIFICAS PARA DIRECIONAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
LEI MUNICIPAL - 338/2023 08/11/2022
  • ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA)
LEI MUNICIPAL - 337/2022 18/08/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E CONCESSÕES ALTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 336/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 335/2023 25/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4°DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.
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  • CRIA A CAMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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