Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC
INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC)
OUVIDORIA
FALE CONOSCO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)
DESPESAS (ATUAL)
RECEITAS (2017 À 2020)
DESPESAS (2017 À 2020)
ORDEM CRONOLÓGICA
REPASSES FINANCEIRO RECEBIDOS
BASE DE DADOS DO PORTAL (RECEITAS E DESPESAS)
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA REALIZADA E RECEBIDA

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL)
FOLHA DE PAGAMENTO (2017 A 2020)
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIAS
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PUBLICAÇÕES
VEÍCULOS
DECRETOS
PORTARIAS
OBRAS
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SESSÕES (ATAS, PAUTAS E CHAMADA DOS VEREADORES)
PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS (PROJETOS DE LEI)
VOTAÇÃO NOMINAL (MATÉRIAS LEGISLATIVAS)
VERBA IDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)
GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
ORGANOGRAMA
SOBRE A CÂMARA
LEGISLATURA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO
TECLAS DE ATALHO

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito