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REQUERIMENTO Nº 72/2026.

SENHORA PRESIDENTE,

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES E A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, NAS RUAS DO CAJU, DO POSTO FISCAL E DO FEIJÃO, NO BAIRRO CAXUXA, EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO”.

JUSTIFICATIVA

AS REFERIDAS VIAS POSSUEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE ATENDEM A UM GRANDE CONTINGENTE DE FAMÍLIAS RESIDENTES NAS SUAS PROXIMIDADES E CONSTITUEM IMPORTANTES ACESSOS PARA MORADORES, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO.

A RUA DO CAJU SE ESTENDE DESDE AS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA LOCALIZADA AO LADO DA ARENINHA, ÀS MARGENS DA BR, ATÉ AS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “CLEUDIMAR”. A RUA DO POSTO FISCAL, POR SUA VEZ, TEM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE E SE PROLONGA ATÉ DEPOIS DO POSTO FISCAL. A RUA DO FEIJÃO TAMBÉM CONSTITUI IMPORTANTE VIA DE CIRCULAÇÃO E ACESSO PARA OS MORADORES DA REGIÃO, RAZÃO PELA QUAL SE MOSTRA IGUALMENTE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA.

ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, SUFICIENTE PREJUDICA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS. A SITUAÇÃO É AINDA MAIS PREOCUPANTE PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE NECESSITAM UTILIZAR ESSAS VIAS DIARIAMENTE PARA CHEGAR ÀS ESCOLAS, ESPAÇOS DE LAZER, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS DE CONVIVÊNCIA.

A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOQUETES CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E CIRCULAÇÃO, REDUZIR OS TRANSTORNOS PROVOCADOS PELA LAMA, POEIRA E IRREGULARIDADES DO TERRENO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E AOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NA REGIÃO.

DA MESMA FORMA, A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED CONTRIBUIRÁ PARA AUMENTAR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO E FAVORECENDO A UTILIZAÇÃO SEGURA DAS VIAS PELOS MORADORES.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS REFERIDAS VIAS PARA A MOBILIDADE URBANA E O BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA REGIÃO, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE ATUALMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA SEU DESLOCAMENTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED NAS RUAS DO CAJU, DO POSTO FISCAL E DO FEIJÃO, NO BAIRRO CAXUXA.

PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO

VEREADOR