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Foram encontradas 16 registros
Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 15:13:19
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICO AO ILMº PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), DR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES ALTOALEGRENSES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA PONTE QUE INTERLIGA A RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO MOCAMBO, À RUA GERUMENHA, NO BAIRRO DE MESMO NOME.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA COHEBE LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBO À TRIZIDELA, VIA GERUMENHA.

Autor: Romério Pré Moldados

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Romério Bezerra Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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