INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROMOVE ADEOUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE ALTO ALEGRE DO MRANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.875,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA EQUA-TORIAL, CONCESSIONÁRIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MA-RANHÃO, NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E QUEDAS FREQUENTES DE FASE DA REDE QUE ATENDE O CENTRO DA CIDADE E AOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.'

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES.

TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO

TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA

TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA.

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS.

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER

REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE''

PROJETO DE LEI N°005/2023 ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ATENDIDO 0 DISPOSTO NO 2°, DO ART. 165 DA CPNSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.