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Foram encontradas 67 registros

Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:28:36

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANGICAL AO POVOADO SÃO PEDRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA VIA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NO CENTRO DA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO GERUMENHA.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TIJUCO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.

Autor: Patricia Paiva e Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO ANGICAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.

Autor: Tarcísio Paiva e Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Autor: Tarcísio Paiva e Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA BR-135, NO BAIRRO CAXUXA, E NO TRECHO DA BR-316 QUE CORTA A AVENIDA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO FEIJOAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOA ESPERANÇA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL VILLE, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS LOCALIZADAS ANEXAS ÀS QUADRAS, NA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO GRUPO 50, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO GRUPO 50, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TRÊS SETUBAL AO POVOADO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ÀS MARGENS DA BR-135, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE PELO PERÍMETRO DA RUA DO FEIJÃO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAJU ATÉ A PONTE DA CAXUXA, INCLUINDO AINDA A AVENIDA COELHO DIAS E A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO CAXUXA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ALTERAR A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA COMUNIDADE PERIFÉRICA CONHECIDA COMO “RABO DA GATA”, NO BAIRRO CAXUXA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NA AVENIDA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL OZIMA VIEIRA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO POVOADO BURDÃO.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CONHECIDA COMO AVENIDA SARUÊ.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE ANDIROBA.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE RECANTO.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÔNICA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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