ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO GRUPO 50".

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO TUCUM, NO BAIRRO TUCUM, POR LÂMPADAS DE LED"

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,
ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS
VENCIMENTOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PASSANDO A REMUNERAÇÃO BASE DA CATEGORIA DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) PARA R$ 1.818,00 (MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).
ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

MANOEL RODRIGUES PEREIRA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA, NESTE MUNICÍPIO".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO TUCUM, EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO AO POVOADO CENTRO DOS MESSIAS NESTE MUNICÍPIO".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A DOAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA".

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO GRAMADO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO CAXUXA".

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA."

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:

"REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR MARCO AURÉLIO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAEMA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ TRATADO ASSUNTO REFERENTE AOS RECORRENTES PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO."

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À ESTA CASA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO".

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUEIRO QUE A PREFEITA MUNICIPAL FORNEÇA UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UM GRUPO DE ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO SE DESLOCAREM PARA SÃO MATEUS PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR.

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA".

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO ALTAMIRA".

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JERUMENHA COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS CAXUXA E SANTA LUZIA".

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE DESTINAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA TERESA MURAD PARA ATENDER À NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO DAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL A RETOMADA DO CURSO PREPARATÓRIO CRESCER COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO".

A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EDUCACIONAL E ESTRUTURAL AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO SEU INGRESSO E PERMANÊNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AO POVOADO ANGICAL".

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ZÉ AUGUSTO"

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE AFETO TEA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O SEGUINTE CRONOGRAMA: NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA ATÉ 31/12/2026 E NAS UNIDADES DA ZONA RURAL ATÉ 31/12/2028."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, SANTA LUZIA E CAXUXA".

CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS JOSÉ VIEIRA GOMES E JOSÉ ROSENO SILVA, NESTA CIDADE"

CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO."

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR 135 (PISTA MORTA), TRANSFORMANDO-O EM UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO CAXUXA".

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE".