REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Davids do Neto Fiuza
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LOCAL DE BANHO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Davids do Neto Fiuza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2027)
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, INCLUINDO O BAIRRO MATINHA, COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES E A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, NAS RUAS DO CAJU, DO POSTO FISCAL E DO FEIJÃO, NO BAIRRO CAXUXA, EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Leo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS LEITOS DOS PEQUENOS IGARAPÉS E CÓRREGOS QUE CORTAM A CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DEMAIS PASSAGENS EXISTENTES NESSES CURSOS D’ÁGUA.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ E NAS RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO CAXUXA.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO, DENOMINADO "VOE ALTO", DESTINADO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO ANIMAL E PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, COM DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO, INCLUSIVE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliana Vieira
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DO POVOADO FAVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS MESSIAS.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA TRAVESSA DICO VEIGA.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO MARCOS, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO CAMPESTRE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA ANTA, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO TIJUCO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Romério Pré Moldados
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO ANTIGO DO POVOADO BOM TEMPO, O QUAL FOI PERFURADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO POVOADO MATINHA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GERUMENHA.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO, INTERLIGANDO O POVOADO CENTRO DOS NOVATOS AO POVOADO BARRO PRETO.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO MATINHA.
Autor: Leo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALTAMIRA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Leo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ E A TRAVESSA DA RUA DA PAZ.
Autor: Eliane
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANGICAL AO POVOADO SÃO PEDRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA VIA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NO CENTRO DA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO GERUMENHA.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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