EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

“REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO POVOADO TIJUCO”.

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

“REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SALOMÃO”.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO E DA RUA JERUMENHA ATÉ A TREZIDELA.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
“REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRAGEM DO RIO TAPUIO AO POVOADO ANGICAL”.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS E DA RUA DO BREJO, NO BAIRRO DR.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LEITE E DA RUA JOTA JOANA.

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXUXA.

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVI-ÇOS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO CONCEIÇÃO.

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

“REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO SETÚBAL E VENERANDA, NO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAXUXA (RETORNO), E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO POVOADO MATINHA E RUA DO COMÉRCIO.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA E LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MANGUEIRA AO POVOADO CENTRO DOS CÔCOS".

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALTAMIRA AO POVOADO LAGO DA ONÇA".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BOA HORA AO POVOADO MANAJÚ NOS TRECHOS DOS POVOADOS MANAJÚ E BOA HORA III, ATÉ À MARGEM DO RIO PERITORÓ, NOS DOIS LADOS, MELHORANDO OS ACESSOS DESSES POVOADOS AO RIO PERITORÓ".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO REFERÊNCIA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO NO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEREMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERUMENHA".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NO POVOADO CENTROS DOS NOVATOS",

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NATINHO FILHO E DA DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO TUCUM

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BANDEIRA 1".

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO, NO TRECHO EM QUE ATRAVESSA UM PEQUENO RIACHO".

O VEREADOR DAVIDS LOPES LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERER A REVOGAÇÃO DA EFICÁCIA DO REQUERIMENTO Nº 56/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE SOLICITAVA A CONCESSÃO DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA AO JORNALISTA ELIABE LIMA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA HORA III AOS DEMAIS POVOADOS ADJACENTES, ATÉ O LIMITE DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO".

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA".

A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO CAMPO DA BANDEIRA I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NESSE TRECHO."

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO SEMBAL."

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL."

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (BANHEIROS) EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DE TODOS OS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE".