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Lista de matérias

Foram encontradas 153 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 17:24:07
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DA BR 316 AO POVOADO BOM TEMPO, INDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL VILLE POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GERUMENHA POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E UMA GUARITA PARA ABRIGAR O VIGILANTE DA ARENINHA DO POVOADO MATINHA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CAXUXA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BOM TEMPO POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, ATÉ A BARRAGEM DO RIO TAPUIO).

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA “PALÁCIO VEREADOR MANOEL RODRIGUES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO – INCRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA DAS PEDRINHAS, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR MARÃO.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NO TRECHO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA SITUADA SOB A LINHA DE TRANSMISSÃO DA COHEBE.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DO POVOADO MATINHA POR LUMINÁRIAS DE LED.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA AO GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, RUA MACAPÁ E RUA SÃO FRANCISCO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUINHA NO BAIRRO LUCUM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A BARRAGEM DO RIO TAPUIO.

Autor: Romério Pré Moldados

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO MATINHA, NA ENTRADA DO POVOADO ANINGA.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA NAS FACHADAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFORMES DE SERVIDORES MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Miriam

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CIDADE DE BACABAL, NO DIA 23 DESTE MÊS (DOMINGO) ONDE FARÃO AS PROVAS PARA ADMISSÃO NO IFMA - INSTITUTO FEDERAL DO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DR E DA RUA DO BREJO.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO AO LEITO DA BR-135, NO PERÍMETRO QUE ABRANGE O BAIRRO CAXUXA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE OBTER A DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA DESTINADA A ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO TIJUCO E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO LAGO REDONDO.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A REFORMA DA PRACINHA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO FAROL DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DA COMUNIDADE."

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERI À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS ELIN, CONCEIÇÃO, JACU, MARMORANA E BOA HORA ATÉ O RIO PERITORÓ.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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