'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.

''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE A NESCIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.