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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2026

Informações da matéria
Autor: DAVIDS DO NETO FIUZA
Data: 01/09/2026
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Ementa

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LOCAL DE BANHO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Justificativa

A limpeza e manutenção do local de banho da Barragem do Rio Tapuio são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população de Alto Alegre do Maranhão. A realização desses serviços contribuirá para a preservação do ambiente, promovendo um espaço mais agradável e propício para o lazer e convivência dos moradores. Portanto, é fundamental que a Prefeitura autorize a Secretaria de Infraestrutura a realizar essas ações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2026 08:41:06 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
02/09/2026 17:30:00 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVIDS DO NETO FIUZA

2º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/09/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e manutenção no local de banho da Barragem do Rio Tapuio, especialmente nas áreas destinadas ao lazer e à convivência da população do Município de Alto Alegre do Maranhão.

Matérias

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 76/2025.

SENHORA PRESIDENTE,

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LOCAL DE BANHO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

JUSTIFICATIVA

O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO PELOS MORADORES ALTO-ALEGRENSES COMO ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO, PORÉM ENCONTRA-SE ATUALMENTE TOMADO PELO MATO, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA, HIGIENE E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO LOCAL PELA COMUNIDADE.

A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RETIRADA DO MATO E LIMPEZA GERAL CONTRIBUIRÁ PARA A RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM USUFRUIR DO LOCAL COM MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER DA POPULAÇÃO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO E O CONSEQUENTE ATENDIMENTO DA PRESENTE REIVINDICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DAVIDS LOPES LIMA

VEREADOR

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Descrição Arquivos
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