Matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026

Informações da matéria
Autor: DAVIDS DO NETO FIUZA
Data: 01/09/2026
Visualizações:
Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A instituição da Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Atletas de Alto Alegre do Maranhão se faz necessária para promover o desenvolvimento do esporte local, valorizando e apoiando os talentos da região. Com diretrizes claras para o apoio à preparação e participação dos atletas em competições esportivas, o projeto visa fomentar a prática esportiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a projeção do município no cenário esportivo nacional.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2026 08:58:27 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
02/09/2026 17:30:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/09/2026 10:42:00 APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVIDS DO NETO FIUZA

2º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Corpo da matéria

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, VALORIZANDO E APOIANDO OS TALENTOS DA REGIÃO. COM DIRETRIZES CLARAS PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, O PROJETO VISA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON