REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS LEITOS DOS PEQUENOS IGARAPÉS E CÓRREGOS QUE CORTAM A CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DEMAIS PASSAGENS EXISTENTES NESSES CURSOS D’ÁGUA.
A realização dos serviços de limpeza dos leitos dos pequenos igarapés e córregos, bem como a desobstrução dos bueiros e passagens, é essencial para prevenir alagamentos e enchentes na cidade de Alto Alegre do Maranhão. Além disso, a manutenção desses cursos d'água contribui para a preservação do meio ambiente e para a saúde da população, evitando a proliferação de doenças transmitidas pela água contaminada. Portanto, é fundamental que a Prefeitura verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização desses serviços.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2026 22:27:22 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 26/08/2026 17:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
Prefeita |
Alto Alegre do Maranhão |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/08/2026 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2026 |
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a realização de serviços de limpeza dos leitos dos pequenos igarapés e córregos que cortam a cidade de Alto Alegre do Maranhão, bem como a desobstrução dos bueiros e demais passagens existentes nesses cursos d’água. |
Matérias |
REQUERIMENTO Nº 73/2026.
SENHORA PRESIDENTE,
RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS LEITOS DOS PEQUENOS IGARAPÉS E CÓRREGOS QUE CORTAM A CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DEMAIS PASSAGENS EXISTENTES NESSES CURSOS D'E1GUA”.
JUSTIFICATIVA
A CIDADE POSSUI DIVERSOS CÓRREGOS E PEQUENOS IGARAPÉS QUE ATRAVESSAM ÁREAS URBANIZADAS, COM BUEIROS SOB RUAS, AVENIDAS E, INCLUSIVE, ATRAVESSANDO A BR QUE CORTA O MUNICÍPIO. A AUSÊNCIA DE LIMPEZA E A OBSTRUÇÃO DESSAS ESTRUTURAS PODEM DIFICULTAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, PROVOCANDO TRANSBORDAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA O SURGIMENTO DE PONTOS DE ALAGAMENTO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.
A REALIZAÇÃO PREVENTIVA DESSES SERVIÇOS É, PORTANTO, UMA IMPORTANTE MEDIDA DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DE PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, CONTRIBUINDO PARA PRESERVAR AS VIAS PÚBLICAS, FACILITAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO E REDUZIR POSSÍVEIS PREJUÍZOS MATERIAIS AOS MORADORES.
RESSALTA-SE, AINDA, QUE O PERÍODO ATUAL SE MOSTRA OPORTUNO PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, ANTES DO INÍCIO OU DA INTENSIFICAÇÃO DAS CHUVAS, QUANDO AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TENDEM A SER MAIS FAVORÁVEIS. A DISPONIBILIDADE DA RETROESCAVADEIRA NOVA DO MUNICÍPIO TAMBÉM PODERÁ CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO MAIS EFICIENTE DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS LOCAIS QUE NECESSITEM DE INTERVENÇÃO MECÂNICA.
DESSA FORMA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO BUSCA ANTECIPAR-SE AOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELAS CHUVAS, ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS QUE POSSAM MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES
VEREADOR
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