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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA MIRIAM
Data: 12/08/2026
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Ementa

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO ANTIGO DO POVOADO BOM TEMPO, O QUAL FOI PERFURADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

Justificativa

A instalação da bomba no poço artesiano do Povoado Bom Tempo é de extrema importância para garantir o abastecimento de água potável para a comunidade. A realização dos serviços de limpeza e instalação da bomba irá proporcionar acesso à água de qualidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Portanto, é fundamental que o setor competente seja autorizado a realizar esses serviços o mais breve possível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/08/2026 14:52:57 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
12/08/2026 18:00:00 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA MIRIAM

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/08/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize o setor competente a realizar os serviços de limpeza e instalação de bomba no poço artesiano antigo do Povoado Bom Tempo, o qual foi perfurado, porém, até o momento, não entrou em funcionamento.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/08/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize o setor competente a realizar os serviços de limpeza e instalação de bomba no poço artesiano antigo do Povoado Bom Tempo, o qual foi perfurado, porém, até o momento, não entrou em funcionamento.

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Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES, O REFERIDO POÇO ENCONTRA-SE SEM UTILIZAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA ADEQUADA PARA QUE POSSA SER INTEGRADO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POVOADO.

A MEDIDA SE MOSTRA NECESSÁRIA DIANTE DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MORADORES DO POVOADO BOM TEMPO E DO CONSEQUENTE AUMENTO DA DEMANDA POR ÁGUA POTÁVEL. O POÇO ATUALMENTE UTILIZADO JÁ NÃO CONSEGUE ATENDER PLENAMENTE ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, OCASIONANDO DIFICULDADES NO ABASTECIMENTO E COMPROMETENDO O ACESSO REGULAR A UM SERVIÇO ESSENCIAL.

A RECUPERAÇÃO E ATIVAÇÃO DO POÇO ANTIGO REPRESENTAM UMA ALTERNATIVA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PODENDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO, REDUZIR A INSUFICIÊNCIA ATUALMENTE VERIFICADA E PROPORCIONAR MAIOR REGULARIDADE NA OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

ALÉM DISSO, POR SE TRATAR DE UMA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE, A SUA RECUPERAÇÃO PODERÁ REPRESENTAR UMA SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA E, POTENCIALMENTE, MENOS ONEROSA DO QUE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO, DESDE QUE CONSTATADA A VIABILIDADE TÉCNICA E A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., EM 12 DE AGOSTO DE 2026.

MIRIAM CARNEIRO COSTA

VEREADORA

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