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Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 15:13:19
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 02/2026 19/01/2026

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 19/01/2026

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Romério Pré Moldados

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 01/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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