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Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 19:13:51

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA COMUNIDADE PERIFÉRICA CONHECIDA COMO “RABO DA GATA”, NO BAIRRO CAXUXA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NA AVENIDA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL OZIMA VIEIRA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO POVOADO BURDÃO.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CONHECIDA COMO AVENIDA SARUÊ.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE ANDIROBA.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE RECANTO.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÔNICA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS NOS BAIRROS GERUMENHA E CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DA CAMADA ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE MAIO, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA 28 DE MAIO E NICE LOBÃO.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Katiane Emprestimos e Leo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PERFURAR UM POÇO ARTESIANO, COM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ZÉ AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Patricia Paiva e Katiane Emprestimos

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E TURISMO DA BARRAGEM DO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VENERANDA E 28 DE MAIO, NESTA CIDADE.

Autor: Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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