Informações da comissão
Descrição: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO FINAL E OBRAS PÚBLICAS.

PRESIDENTE: LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI

RELATOR: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA

MEMBRO: ANTONIO BEZERRA LIMA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 04/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. 15/06/2022  
Parecer: 03/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 19/05/2022  
Parecer: 01/2022 PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023'' 19/05/2022  
Parecer: 02/2022 ''PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 23/03/2022  
Parecer: 01/2022 ''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 23/02/2022  
Parecer: 27/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2022  
Parecer: 26/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 07/01/2022  
Parecer: 25/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 07/01/2022  
Parecer: 23/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO 07/12/2021  
Parecer: 22/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. 07/12/2021  
Parecer: 21/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2021  
Parecer: 20/2021 INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE. 30/11/2021  
Parecer: 19/2021 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2021  
Parecer: 17/2021 PARECER DO RROJETO DE LEI N°015/2021, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.'' 03/11/2021  
Parecer: 16/2021 PARECER PROJETO DE LEI N°014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/10/2021  
Parecer: 14/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°013/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/08/2021  
Parecer: 12/2021 PARECER DO PROJETO DE 012/2021, INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 18/08/2021  
Parecer: 11/2021 PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS. 16/06/2021  
Parecer: 10/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''d'' e ''f'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''d'' e ''e'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2021  
Parecer: 09/2021 PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2021  
Parecer: 08/2021 PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/05/2021  
Parecer: 07/2021 PARECER PROJETO DE LEI N°06/2021, QUE INSTITUI, REORGANIZA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/03/2021  
Parecer: 06/2021 PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2021  
Parecer: 05/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°04/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, MESES, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE PREECHER FUNCÕES INDISPENSAVEIS, EM CARATER PROVISORIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/02/2021  
Parecer: 04/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°03/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. 17/02/2021  
Parecer: 02/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°01/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. 17/02/2021  
Parecer: 01/2021 DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/02/2021  
Parecer: 03/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. 15/02/2021  

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