| PARECER: 05/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''. |
22/11/2022 |
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| PARECER: 04/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. |
15/06/2022 |
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| PARECER: 03/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
19/05/2022 |
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| PARECER: 01/2022 |
PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023'' |
19/05/2022 |
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| PARECER: 02/2022 |
''PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
23/03/2022 |
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| PARECER: 01/2022 |
''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
23/02/2022 |
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| PARECER: 27/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2022 |
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| PARECER: 26/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. |
07/01/2022 |
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| PARECER: 25/2022 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
07/01/2022 |
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| PARECER: 23/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO |
07/12/2021 |
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| PARECER: 22/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. |
07/12/2021 |
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| PARECER: 21/2021 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
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| PARECER: 20/2021 |
INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE. |
30/11/2021 |
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| PARECER: 19/2021 |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
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| PARECER: 17/2021 |
PARECER DO RROJETO DE LEI N°015/2021, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.'' |
03/11/2021 |
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| PARECER: 16/2021 |
PARECER PROJETO DE LEI N°014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/10/2021 |
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| PARECER: 14/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°013/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/08/2021 |
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| PARECER: 12/2021 |
PARECER DO PROJETO DE 012/2021, INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
18/08/2021 |
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| PARECER: 11/2021 |
PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS. |
16/06/2021 |
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| PARECER: 10/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''d'' e ''f'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''d'' e ''e'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16/06/2021 |
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| PARECER: 09/2021 |
PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16/06/2021 |
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| PARECER: 08/2021 |
PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/05/2021 |
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| PARECER: 07/2021 |
PARECER PROJETO DE LEI N°06/2021, QUE INSTITUI, REORGANIZA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/03/2021 |
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| PARECER: 06/2021 |
PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2021 |
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| PARECER: 05/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°04/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, MESES, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE PREECHER FUNCÕES INDISPENSAVEIS, EM CARATER PROVISORIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/02/2021 |
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| PARECER: 04/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°03/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. |
17/02/2021 |
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| PARECER: 02/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°01/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. |
17/02/2021 |
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| PARECER: 01/2021 |
DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/02/2021 |
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| PARECER: 03/2021 |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. |
15/02/2021 |
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