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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 19/01/2026
Status: ABERTA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE JANEIRO DE 2026

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 01/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 02/2026 19/01/2026

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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