PARECER DO PROJETO DE LEI N°01/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA

DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.''

''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.

''DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E HORÁRIOS DE EVENTOS FESTIVOS, NECESSIDADES DE LICENÇAS, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE CARROS COM EQUIPAMENTOS SONOROS DENOMINADOS PAREDÕES DE SOM E SOBRE A PRESENÇA DE MENORES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ESSES DURANTE EVENTOS FESTIVOS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCUM, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO.