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Lista de matérias

Foram encontradas 259 registros
  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Sidney Carlos Machado Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER PROJETO DE LEI N°014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REALIZE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZA-LOS.

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES.

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARMORANA.

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA.

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO DIAMANTINA.

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FICA INSTITUÍDA A IMPORTANCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CONCEIÇÃO AO POVOADO SÃO PEDRO.

Autor: Eliane Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA CAEMA.

Autor: Eliane Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO A PREFEITA MUNÍCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNÍCIPAL O CONTROLE DE TRANSITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DECORRENTE A FEIRA QUE OCORRE NO MUNICÍPIO E NO SEMÁFORO DA ENTRADA DA RUA DA DELEGACIA.

Autor: Miriam Carneiro Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°013/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2021

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DO PROJETO DE 012/2021, INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO COM INTUITO DE FAZER MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DA CIDADE.

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS.

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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