PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DR, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE MEIOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALTAMIRA SENTIDO POVOADO TRÊ SETUBAL.

PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JOSÉ AUGUSTO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 02 BUEIROS DA ESTRADA VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIROS NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS MUCAMBO E GERUMENHA, SOB A REDE DA COHEB, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POVOADO MATINHA UMA AMBULÂNCIA JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO (VIA CELULAR) PARA A POPULAÇÃO E REGIÃO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CAMPESTRE.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONSULTE PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITE ILUMINAR O RETORNO DA CAXUXA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCUM, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA REALIZAR SERVIÇOS, DE COVEIROS NOS CEMITÉRIOS DE ALTO ALEGRE E POVOADOS VIZINHOS (ZONA RURAL).

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM.

REQUEIRO A PREFEITA MUNCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, REAJUSTE DA ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS PLANTONISTAS, ADICIONAL NOTURNO, ALIMENTAÇÃO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE OZIMA BATISTA B. VIEIRA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, INFOMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO.