''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ JERUMENHA, LIGANDO O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO JERUMENHA''

'' REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUMENHA''

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E CONCESSÕES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REFORMA DA PONTE E DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS BOA HORA III E JOSÉ AUGUSTO

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO BOM TEMPO.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N°005/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, EM CARATER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA BOMBA OU ATE MESMO A TROCA POR UMA BOMBA NOVA, NO POÇO DO BAIRRO SANTA LUZIA. E QUE SEJA TAMBEM CONSTRUIDO UM NOVO POÇO NO BAIRRO.

REQUIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE UM REQUERIMENTO A DIREÇÃO DO DNIT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE A UNIDADE JOÃO MEMEDE PIRES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL E EM FRENTE A PANIFICADORA REAL, APLICÇÕES ESSAS EM CIMA DA BR 316.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023''

''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES ''

''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDENDO O DISPOSTO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

'REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONTATE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO A FIM DE REIVINDICAR AÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE.''

''REQUER A PREFEITA MUNCIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REFORMA FÍSICA DP PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO''.

''REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTADO DE FUTEBOL SALOMÃO.''

''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO NAS PÚBLICAS.''

''DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''PARECER JURÍDICO, ANÁLISE DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°024/2022.''

PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA''.

''RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.