INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO ANIMAL E PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, COM DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO, INCLUSIVE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, INCLUINDO O BAIRRO MATINHA, COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TERESA, BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RODOVIÁRIA E O POVOADO MATINHA, INCLUINDO A ÁREA DA BR-316.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA CAEMA, BEM COMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRO PRETO, COM VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER TAMBÉM OS MORADORES DA COMUNIDADE RECANTO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES.