Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 80/2026.

SENHORA PRESIDENTE,

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA CAEMA, BEM COMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED”.

JUSTIFICATIVA

SENHORA. PRESIDENTE,

SENHORAS VEREADORAS,

SENHORES VEREADORES,

A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A REDUÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE PONTOS COM ILUMINAÇÃO DEFICIENTE OU INADEQUADA PODE COMPROMETER A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO E CAUSAR INSEGURANÇA À COMUNIDADE.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED TAMBÉM APRESENTA IMPORTANTES VANTAGENS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MAIOR DURABILIDADE E MENOR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, PODENDO PROPORCIONAR REDUÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E À REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO LONGO DO TEMPO.

ALÉM DISSO, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, FAVORECENDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

PLENÁRIO VEREADORA ÉRICA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO–MA., EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA

VEREADOR