COMISSÕES

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Permanente
Leo

Presidente

Davids do Neto Fiuza

Relator

Patricia Paiva

Membro

Romério Pré Moldados

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 2 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 26 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
20/08/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 19 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Atletas de Alto Alegre do Maranhão – MA, estabelece diretrizes para o apoio à preparação e participação de atletas em competições esportivas e dá outras providências 01/09/2026  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 14/2026 Institui o curso preparatório, denominado "Voe Alto", destinado a alunos regularmente matriculados do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA e dá outras providências. 13/08/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 Institui diretrizes para a realização do Censo Animal e para a política municipal de controle populacional ético de cães e gatos, com diretrizes para a realização de ações de esterilização, inclusive por meio de unidade móvel de castração, no município de Alto Alegre do Maranhão, e dá outras providências. 12/08/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
03/06/2026 11, 12/2026 2026 ATA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 11, 12/2026  
28/04/2026 07, 08/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 07, 08/2026  
17/03/2026 05/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026  

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