INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO À PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, INCLUINDO O BAIRRO MATINHA, COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2027)

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LOCAL DE BANHO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.