INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. ART. 10. ESTA LEI TRATA DA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 15:30:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/03/2025 15:30:31 | 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/02/2025 à 30/06/2025) de 18 de Junho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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