Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da Unidade Integrada do Povoado Faveira, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de construção de meio-fio e sarjeta, bem como a execução de serviços de tapa-buracos na Rua da Piçarreira, localizada no Bairro Tucum.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de construção de uma ponte de concreto sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Messias.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes da Travessa Dico Veiga.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira e técnica para a construção de uma ponte de concreto sobre o Igarapé do Marcos, interligando o povoado Burdão ao povoado Campestre, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e usuários da via.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira e técnica para a construção de uma ponte de concreto sobre o Igarapé da Anta, interligando o povoado Burdão ao povoado Tijuco, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e usuários da via.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize o setor competente a realizar os serviços de limpeza e instalação de bomba no poço artesiano antigo do Povoado Bom Tempo, o qual foi perfurado, porém, até o momento, não entrou em funcionamento.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Alto Alegre, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Lindalva Marão, localizada no Povoado Matinha.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, localizada no Bairro Gerumenha.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a verificação da viabilidade financeira para a construção de uma ponte sobre o Rio Tapuio, interligando o Povoado Centro dos Novatos ao Povoado Barro Preto.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Matinha.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Altamira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica para a Rua da Paz e a Travessa da Rua da Paz.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos financeiros para realizar obras de pavimentação asfáltica da Rua Santa Teresa, no Bairro Santa Luzia.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gerumenha.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Anjos e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a Lei Municipal 341/2023 que regulamenta a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Alto Alegre do Maranhão - MA e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Tijuco, tendo em vista a necessidade de garantir melhores condições de funcionamento da unidade de ensino.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Angical, considerando a importância da unidade para a educação das crianças e adolescentes da comunidade.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Conceição, em razão da necessidade de promover melhorias em sua estrutura física e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a construção de faixas elevadas de pedestres na BR-135, no bairro Caxuxa, e no trecho da BR-316 que corta a Avenida Rodoviária, no município de Alto Alegre do Maranhão.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize ao setor competente a substituição das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública do Povoado Matinha por luminárias de LED.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água do povoado Grupo 50, tendo em vista a necessidade de garantir a qualidade da água consumida pela população local.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes das vias do povoado Grupo 50, bem como a execução de serviços de limpeza e revitalização do campo de futebol da referida comunidade.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão, que verifique a viabilidade financeira para a construção de uma ponte de madeira sobre o igarapé localizado na estrada vicinal de acesso ao Povoado Feijoal, neste município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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