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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão.
DECLARAÇÃO: 2024 11/10/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão
DECLARAÇÃO: 2024 17/09/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão
DECLARAÇÃO: 2024 12/08/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão

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