DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VENERANDA E 28 DE MAIO, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E TURISMO DA BARRAGEM DO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VENERANDA E 28 DE MAIO, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.