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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026

Informações da matéria
Autor: DOUGLAS DA CAXUXA
Data: 25/03/2026
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Ementa

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.

Justificativa

A construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas é de extrema importância para garantir o bem-estar e a segurança desses animais, além de contribuir para a saúde pública e para a redução do abandono de animais. A viabilidade financeira para a realização desse projeto deve ser analisada, considerando os benefícios sociais e ambientais que a iniciativa pode trazer para a comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 09:56:51 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS DA CAXUXA

1º VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/03/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/03/2026

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável.

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Descrição Arquivos
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