DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E TURISMO DA BARRAGEM DO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
A revitalização, urbanização e criação do espaço de lazer e turismo da Barragem do Tapuio no município de Alto Alegre do Maranhão se faz necessária para promover o desenvolvimento local, fomentar o turismo, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, a iniciativa visa preservar o meio ambiente e valorizar o patrimônio natural da região, proporcionando mais opções de lazer e entretenimento para os moradores e visitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/03/2026 16:18:01 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 17:00:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 22/04/2026 17:30:00 | 1ª VOTAÇÃO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 2028) 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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