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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026

Informações da matéria
Autor: DAVIDS DO NETO FIUZA
Data: 27/05/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Instituto Anjos tem desenvolvido um trabalho exemplar em prol da comunidade, promovendo ações sociais e educativas que beneficiam inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade. A declaração de utilidade pública é fundamental para garantir o reconhecimento e apoio necessários para a continuidade dessas atividades tão importantes para o bem-estar social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/05/2026 13:13:32 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
27/05/2026 17:00:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/06/2026 17:30:00 1ª VOTAÇÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVIDS DO NETO FIUZA

2º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Prefeita

Alto Alegre do Maranhão

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDL_012_2026_0000001.pdf

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