REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR

''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE A NESCIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

ORGANIZA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM MACROZONAS E ZONAS COMREGRAS ESPECÍFICAS PARA DIRECIONAR AS INUCIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''.

REQUER A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOA VISTA.

REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO ANINGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BRANCA.

REQUER A PREFEITA QUE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O POVOADO SÃO PEDRO.

REQUER A PREFEITA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO GRUPO 50.

REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R.

REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUNPERAÇÃO DA ESTRADA E A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE LIGA A ESTRADA DO POVOADO BOM TEMPO.

REQUEIRO A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA, DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA, NO SENTIDO DE ALTO ALEGRE - PERITORÓ.

REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO.

''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.''

''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.

''DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E HORÁRIOS DE EVENTOS FESTIVOS, NECESSIDADES DE LICENÇAS, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE CARROS COM EQUIPAMENTOS SONOROS DENOMINADOS PAREDÕES DE SOM E SOBRE A PRESENÇA DE MENORES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ESSES DURANTE EVENTOS FESTIVOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BANDEIRA

LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA)

DISPÕE SOBRE A GALERIA DE LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA DO POVOADO MATINHA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CAXUXA

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DO POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA.