REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE''

PROJETO DE LEI N°005/2023 ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ATENDIDO 0 DISPOSTO NO 2°, DO ART. 165 DA CPNSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS EFETIVOS E CONTRATADOS.

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. MENBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA''.

''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS DEMAIS INTERIORES COMO O BOM TEMPO, ANINGA E ÁGUA BRANCA''.

''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021, ACRESCENTA A ALÍNEA ''H'' NO INCISO IV DO ARTIGO 8°, QUE FICA CRIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO- SMAPM.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR

''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE A NESCIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

ORGANIZA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM MACROZONAS E ZONAS COMREGRAS ESPECÍFICAS PARA DIRECIONAR AS INUCIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''.

REQUER A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOA VISTA.

REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO ANINGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BRANCA.

REQUER A PREFEITA QUE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O POVOADO SÃO PEDRO.

REQUER A PREFEITA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO GRUPO 50.

REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R.

REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUNPERAÇÃO DA ESTRADA E A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE LIGA A ESTRADA DO POVOADO BOM TEMPO.

REQUEIRO A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA, DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA, NO SENTIDO DE ALTO ALEGRE - PERITORÓ.

REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO.

''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO