Informações da comissão
Descrição: II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO.

RELATOR: SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 01/2022 PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023'' 19/05/2022  
Parecer: 01/2022 ''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 23/02/2022  
Parecer: 26/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 07/01/2022  
Parecer: 25/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 07/01/2022  
Parecer: 22/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. 07/12/2021  
Parecer: 15/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/10/2021  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE CLEUSINEI SANTANA SILVA 17/02/2021 - 31/12/2021
MEMBRO LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI 17/02/2021 - 31/12/2021

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