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Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

Permanente
Professora Miriam

Presidente

Sidney

Relator

Patricia Paiva

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 05/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''. 22/11/2022  
PARECER: 01/2022 PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023'' 19/05/2022  
PARECER: 01/2022 ''PARECER DO PROJETO DE LEI 001/2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 23/02/2022  
PARECER: 26/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 07/01/2022  
PARECER: 25/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 07/01/2022  
PARECER: 22/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. 07/12/2021  
PARECER: 15/2021 PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/10/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/11/2025 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 19 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 20/2025 Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 18/11/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
17/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE CLEUSINEI SANTANA SILVA
17/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO
17/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI

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