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Iii – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Permanente
Dr. Luiz

Presidente

Kalliany Rodrigues Vieira

Relator

Gordo do Ze de Paula

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 04/2022 PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. 15/06/2022  
PARECER: 06/2021 PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
17/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO
17/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
17/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ELIANE SILVA DE OLIVEIRA

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