Iii – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Permanente

Dr. Luiz

Presidente

Kalliany Rodrigues Vieira

Relator

Gordo do Ze de Paula

Membro

• Produção legislativa
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 04/2022	PARECER DO PROJETO DE LEI 005/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.	15/06/2022
PARECER: 06/2021	PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/03/2021

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
17/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO
17/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
17/02/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ELIANE SILVA DE OLIVEIRA

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