Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes das vias do povoado Grupo 50, bem como a execução de serviços de limpeza e revitalização do campo de futebol da referida comunidade.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a aquisição de um aparelho de Raio X odontológico destinado à Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRAL da sede do município, visando fortalecer os serviços de saúde bucal ofertados à população.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a implantação de postes e iluminação pública em LED às margens da BR-135, compreendendo o trecho que segue pelo perímetro da Rua do Feijão, Rua São Francisco, Rua do Caju até a Ponte da Caxuxa, incluindo ainda a Avenida Coelho Dias e a Avenida Principal do Bairro Caxuxa.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação das duas quadras poliesportivas do Residencial Ville, com implantação de sistema de iluminação com lâmpadas de LED, bem como a execução de serviços de limpeza e revitalização das pracinhas localizadas anexas às quadras, na referida comunidade.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes da Rua Boa Esperança 02, localizada no Bairro Piçarreira.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, no povoado Burdão.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da Rua Macapá, no bairro Santa Luzia.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da via conhecida como Avenida Saruê.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para construção de um ponto de táxis e mototáxis na Avenida Rodoviária em frente ao antigo hospital Ozima Vieira.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano, com reservatório e rede de distribuição de água, no bairro Trizidela.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços urgentes de empiçarramento e urbanização da rua da comunidade periférica conhecida como “Rabo da Gata”, no bairro Caxuxa.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação do trecho final da Rua do Sítio, no bairro Tucum.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize à Secretaria de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação (tapa buracos) da camada asfáltica da pavimentação da Rua 28 de Maio, e também a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e Nice Lobão.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize as obras de construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recentemente asfaltadas nos bairros Gerumenha e Caxuxa, neste município.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que viabilize recursos para a realização de obras de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Santa Mônica.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à valorização, ao uso sustentável e ao desenvolvimento turístico da área da barragem do Tapuio, do município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da autonomia econômica e da inserção no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da formação continuada dos profissionais da educação voltada à educação inclusiva no município de Alto Alegre do Maranhão – MA, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeremos à prefeita municipal que interceda junto ao governo federal no sentido de viabilizar recursos para construir e implantar uma UBS no Povoado Conceição, neste município.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para perfurar um poço artesiano, com implantação de reservatório e rede de distribuição de água no povoado Zé Augusto, neste município.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da ponte sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Novatos.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano no bairro DR.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Matinha aos povoados Faveira e Água Branca.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de limpeza urbana, tapa-buracos e manutenção da rede de esgoto nas ruas do Residencial Ville.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, no perímetro compreendido entre as ruas Veneranda e 28 de Maio, nesta cidade.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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