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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, no povoado Burdão. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação do trecho final da Rua do Sítio, no bairro Tucum. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços urgentes de empiçarramento e urbanização da rua da comunidade periférica conhecida como “Rabo da Gata”, no bairro Caxuxa. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano, com reservatório e rede de distribuição de água, no bairro Trizidela. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para construção de um ponto de táxis e mototáxis na Avenida Rodoviária em frente ao antigo hospital Ozima Vieira. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da Rua Macapá, no bairro Santa Luzia. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da via conhecida como Avenida Saruê. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto. | 5/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize à Secretaria de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação (tapa buracos) da camada asfáltica da pavimentação da Rua 28 de Maio, e também a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e Nice Lobão. | 4/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que autorize as obras de construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recentemente asfaltadas nos bairros Gerumenha e Caxuxa, neste município. | 4/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que viabilize recursos para a realização de obras de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Santa Mônica. | 4/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | Dispõe sobre a revitalização, urbanização e criação do Espaço de Lazer e Turismo da Barragem do Tapuio no município de Alto Alegre do Maranhão. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | Institui o Programa Municipal de Formação Continuada de Professores para a Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre do Maranhão – MA, e dá outras providências. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | Requeremos à prefeita municipal que interceda junto ao governo federal no sentido de viabilizar recursos para construir e implantar uma UBS no Povoado Conceição, neste município. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para perfurar um poço artesiano, com implantação de reservatório e rede de distribuição de água no povoado Zé Augusto, neste município. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da ponte sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Novatos. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano no bairro DR. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Matinha aos povoados Faveira e Água Branca. | 3/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 04/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA) | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente realização de serviços de drenagem, limpeza e recuperação da Rua São Francisco 2, localizada no Bairro Tucum. Requeiro ainda que a Prefeita Municipal interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica da mesma rua. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urgente realização de serviços urgentes de drenagem, limpeza e recuperação da Rua do Futuro, localizada no Bairro Mocambo. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua São Benedito com a Rua do Mercado, localizado no Bairro Santo Antônio, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade do referido trecho. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de limpeza urbana, tapa-buracos e manutenção da rede de esgoto nas ruas do Residencial Ville. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a construção de um Mercado Público no bairro Caxuxa, neste município. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, no perímetro compreendido entre as ruas Veneranda e 28 de Maio, nesta cidade. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de drenagem, limpeza e recuperação da Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Santa Luzia. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Rua da Cohebe, no trecho que liga os bairros Mocambo e Gerumenha, no município de Alto Alegre do Maranhão–MA, e dá outras providências”. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Indico ao Ilmº Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Dr. Marcos Aurélio Alves Freitas, a premente necessidade de que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de reforma e recuperação estrutural da caixa d’água (reservatório) de propriedade da referida companhia, localizada no Bairro Tucum, neste município. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de pavimentação asfáltica da Rua da Cohebe ligando os bairros Mocambo à Trizidela, via Gerumenha. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize o setor competente a proceder com a implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED em toda a extensão da nova ponte que interliga a Rua das Pedrinhas, no Bairro Mocambo, à Rua Gerumenha, no Bairro de mesmo nome. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos Governos Estadual e Federal, buscando a viabilização de recursos destinados à execução de obras de pavimentação da Rua São Francisco II, localizada no Bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a implantação de uma clínica médica especializada no atendimento às mulheres altoalegrenses, bem como a aquisição de equipamentos adequados e a contratação de profissionais capacitados para atuação no município de Alto Alegre do Maranhão – MA. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a implantação de uma Clínica Veterinária no município de Alto Alegre do Maranhão – MA, bem como a aquisição de equipamentos adequados e a contratação de profissionais capacitados para atuação na referida unidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto à Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no sentido de viabilizar a implantação do Programa Ensinar no município de Alto Alegre do Maranhão. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da praça do Bairro Tucum, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças daquela comunidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da praça do Bairro Santa Luzia, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças daquela comunidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da Praça Lindalva Marão, localizada no centro da cidade, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | Requeremos à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal para viabilizar recursos destinados à perfuração de mais um poço artesiano no bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de reforma e recuperação estrutural da caixa d’água (reservatório) de propriedade da referida companhia, localizada no Bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |