Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, no povoado Burdão.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação do trecho final da Rua do Sítio, no bairro Tucum.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços urgentes de empiçarramento e urbanização da rua da comunidade periférica conhecida como “Rabo da Gata”, no bairro Caxuxa.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano, com reservatório e rede de distribuição de água, no bairro Trizidela.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para construção de um ponto de táxis e mototáxis na Avenida Rodoviária em frente ao antigo hospital Ozima Vieira.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da Rua Macapá, no bairro Santa Luzia.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da via conhecida como Avenida Saruê.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize à Secretaria de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação (tapa buracos) da camada asfáltica da pavimentação da Rua 28 de Maio, e também a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e Nice Lobão.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize as obras de construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recentemente asfaltadas nos bairros Gerumenha e Caxuxa, neste município.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que viabilize recursos para a realização de obras de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Santa Mônica.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a revitalização, urbanização e criação do Espaço de Lazer e Turismo da Barragem do Tapuio no município de Alto Alegre do Maranhão.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada de Professores para a Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre do Maranhão – MA, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeremos à prefeita municipal que interceda junto ao governo federal no sentido de viabilizar recursos para construir e implantar uma UBS no Povoado Conceição, neste município.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para perfurar um poço artesiano, com implantação de reservatório e rede de distribuição de água no povoado Zé Augusto, neste município.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da ponte sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Novatos.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano no bairro DR.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Matinha aos povoados Faveira e Água Branca.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente realização de serviços de drenagem, limpeza e recuperação da Rua São Francisco 2, localizada no Bairro Tucum. Requeiro ainda que a Prefeita Municipal interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica da mesma rua.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urgente realização de serviços urgentes de drenagem, limpeza e recuperação da Rua do Futuro, localizada no Bairro Mocambo.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua São Benedito com a Rua do Mercado, localizado no Bairro Santo Antônio, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade do referido trecho.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de limpeza urbana, tapa-buracos e manutenção da rede de esgoto nas ruas do Residencial Ville.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a construção de um Mercado Público no bairro Caxuxa, neste município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, no perímetro compreendido entre as ruas Veneranda e 28 de Maio, nesta cidade.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
