''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.
22/04/2023
KALLIANY RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
FAVORAVEL
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL
ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021, ACRESCENTA A ALÍNEA ''H'' NO INCISO IV DO ARTIGO 8°, QUE FICA CRIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO- SMAPM.
09/03/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)
PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)
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