REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO DIAMANTINA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
FICA INSTITUÍDA A IMPORTANCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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