REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO CAXUXA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ALTAMIRA DOS BORBAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA E LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MANGUEIRA AO POVOADO CENTRO DOS CÔCOS".
Autor: Antonia Katiane dos Santos de Souza e Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ART. 1 0 0 ART. 1 0 DO DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 10 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃS E CIDADÃOS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM CONTRIBUÍDO OU VENHAM CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL OU POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.
ART. 20 0 ART. 30 DO DECRETO LEGISLATIVO N O 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 30 A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM, PREFERENCIALMENTE DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO OU EM DATA DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL.
ART. 40 CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ANUALMENTE ATÉ QUATRO NOMES PARA RECEBER A MEDALHA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ALTOALEGREDOMARANHÃO-MA.
ART. 50 0 PODER LEGISLATIVO REGULAMENTARÁ, POR MEIO DE ATO DA MESA DIRETORA, OS ASPECTOS FORMAIS E LOGÍSTICOS DA OUTORGA DA MEDALHA, INCLUINDO MODELO, INSCRIÇÃO, E CERIMONIAL.
ART. 60 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho e Manoel Rodrigues Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 10 CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTOALEGRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO. A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
ART. 20 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO ALTAMIRA".
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE DESTINAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD".
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO."
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERE DA PREFEITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CAXUXA.''
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LCITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°331/2021 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. MENBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A GALERIA DE LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''REQUER A PREFEITA MUNCIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REFORMA FÍSICA DP PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO''.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTADO DE FUTEBOL SALOMÃO.''
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BEM COMO NAS PÚBLICAS.''
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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