DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA REALIZAR SERVIÇOS, DE COVEIROS NOS CEMITÉRIOS DE ALTO ALEGRE E POVOADOS VIZINHOS (ZONA RURAL).

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM.

REQUEIRO A PREFEITA MUNCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, REAJUSTE DA ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS PLANTONISTAS, ADICIONAL NOTURNO, ALIMENTAÇÃO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE OZIMA BATISTA B. VIEIRA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, INFOMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, AS CABINES DE DEDETIZAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: LOTÉRICA, POSTO DE SAÚDE OZIMA VIEIRA E RODOVIÁRIA, PROVIDENCIE TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS, RUAS E AVENIDAS ONDE TEMOS O MAIOR FLUXO DE PESSOAS AGLOMERADAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, Á COMPRA DOS KITS COMPLETOS DOS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO COVID 19 E O FORNECIMENTO DE EPIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, UM CENTRO DE RASTREAMENTO E TESTAGEM PARA COVID 19.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA, INICIANDO A PARTIR DO FINAL DA RUA DO TUCUM.

PARECER PROJETO DE LEI N°06/2021, QUE INSTITUI, REORGANIZA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. PARA BIÊNIO DE 2021 A 2022.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°04/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, MESES, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE PREECHER FUNCÕES INDISPENSAVEIS, EM CARATER PROVISORIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°03/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°01/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.