VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO A PREFEITA MUNÍCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNÍCIPAL O CONTROLE DE TRANSITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DECORRENTE A FEIRA QUE OCORRE NO MUNICÍPIO E NO SEMÁFORO DA ENTRADA DA RUA DA DELEGACIA.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°013/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2021

PARECER DO PROJETO DE 012/2021, INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO COM INTUITO DE FAZER MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DA CIDADE.

PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DR, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE MEIOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALTAMIRA SENTIDO POVOADO TRÊ SETUBAL.

PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JOSÉ AUGUSTO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 02 BUEIROS DA ESTRADA VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIROS NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS MUCAMBO E GERUMENHA, SOB A REDE DA COHEB, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POVOADO MATINHA UMA AMBULÂNCIA JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO (VIA CELULAR) PARA A POPULAÇÃO E REGIÃO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CAMPESTRE.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONSULTE PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITE ILUMINAR O RETORNO DA CAXUXA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCUM, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.