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AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, S/N – SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, CLEUSINEI SANTANA SILVA, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, MIRIAM CARNEIRO COSTA, ROMÉRIO BEZERRA LIMA, RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES DAVIDS LOPES LIMA E PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, E SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, SECRETARIADOS OS TRABALHOS PELA VEREADORA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. DANDO CONTINUIDADE, EM NOME DE DEUS, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTOU AOS PRESENTES. SEGUINDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, AO FIM DA QUAL COLOCOU A MESMA EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO A MESMA FOI APROVADA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA CASA, PARA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO N° 070/2026, AUTORIA: JULIANA DOS SANTOS VIEIRA; REQUERIMENTO N° 071/2026, AUTORIA: MIRIAM CARNEIRO COSTA E PROJETO DE LEI N° 014/2026, AUTORIA: PODER EXECUTIVO, “INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO, DENOMINADO “VOE ALTO”, DESTINADO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, AO FIM DA QUAL OS COLOCOU EM DISCUSSÃO, OCASIÃO EM QUE SUAS AUTORAS SE PRONUNCIARAM EM FAVOR DE SUAS PROPOSIÇÕES. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 014/2026. APÓS A LEITURA DO MESMO, MANIFESTARAM-SE AS VEREADORAS JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MIRIAM CARNEIRO COSTA, TECENDO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROPOSIÇÃO. EM SUA MANIFESTAÇÃO, A VEREADORA MIRIAM DESTACOU QUE O PROJETO, EMBORA SEJA APRESENTADO SOB NOVA DENOMINAÇÃO, TRATA DE MATÉRIA QUE JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZENDO REFERÊNCIA AO ENTÃO DENOMINADO PROJETO CRESCER, CUJA REVOGAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 16 DA PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE. A VEREADORA MIRIAM DECLAROU QUE VOTARÁ FAVORAVELMENTE AO PROJETO, POR ENTENDER QUE A INICIATIVA ATENDE AOS INTERESSES E BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO. CONTUDO, PONDEROU QUE, EM SUA AVALIAÇÃO, A PROPOSIÇÃO REPRESENTA, EM ESSÊNCIA, UMA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UM PROJETO QUE JÁ EXISTIA NO MUNICÍPIO. NA MESMA LINHA DE MANIFESTAÇÃO, O VEREADOR RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES TAMBÉM FEZ CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA ANTERIOR DO PROJETO CRESCER, RESSALTANDO QUE A INICIATIVA JÁ HAVIA SIDO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO E QUE A ATUAL PROPOSIÇÃO PREVÊ EXPRESSAMENTE A SUA REVOGAÇÃO. FOI AINDA MENCIONADO QUE O PROJETO CRESCER HAVIA SIDO EXECUTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PRIMEIRO ANO DO MANDATO DA PREFEITA NILCILENE, NO ANO DE 2021, NÃO TENDO SIDO, SEGUNDO AS MANIFESTAÇÕES REALIZADAS EM PLENÁRIO, EXECUTADO NOS ANOS SUBSEQUENTES. DURANTE AS MANIFESTAÇÕES, TAMBÉM FOI FEITA REFERÊNCIA AO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, OCORRIDO EM GESTÃO ANTERIOR, PERÍODO EM QUE A VEREADORA MIRIAM EXERCIA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MANINHO OCUPAVA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. AS MANIFESTAÇÕES FORAM REGISTRADAS EM PLENÁRIO, DESTACANDO-SE O ENTENDIMENTO DE QUE A ATUAL PROPOSIÇÃO GUARDA RELAÇÃO COM INICIATIVA ANTERIORMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA PREVISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROJETO CRESCER CONSTANTE DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026. AO FIM DAS FALAS, A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. O VEREADOR LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO FEZ USO DA PALAVRA DURANTE O PRIMEIRO EXPEDIENTE E ABORDOU O INÍCIO DO PERÍODO ELEITORAL, FAZENDO REFERÊNCIA ÀS CANDIDATURAS PARA O CARGO DE DEPUTADO. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR APRESENTOU UMA RELAÇÃO DE NOMES E MENCIONOU QUE, COM O INÍCIO DO PERÍODO ELEITORAL, CADA VEREADOR PODERIA MANIFESTAR SEU APOIO AOS RESPECTIVOS CANDIDATOS. EM SEGUIDA, PASSOU A CITAR NOMINALMENTE ALGUNS DOS PARLAMENTARES E OS CANDIDATOS AOS QUAIS, SEGUNDO SUA MANIFESTAÇÃO, ESTES ESTARIAM VINCULADOS, MENCIONANDO, ENTRE OUTROS, A VEREADORA MIRIAM E A VEREADORA JULIANA. AS MANIFESTAÇÕES OCORRERAM DURANTE O PRIMEIRO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE, EM RAZÃO DA PANE NO EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DA SESSÃO E, EM RAZÃO DO ADIANTADO DA HORA, COMUNICOU QUE NÃO HAVERIA O GRANDE EXPEDIENTE. NADA MAIS A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS ASSINADA. EU ___________________________________________________________, SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LAVREI ESTA E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE E TODOS OS VEREADORES.