OFÍCIO N" 21 841 20261 SUPED/TCE-MA.

ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS ALTOALEGRENSES ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM E PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

CERTIFICO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO(A) GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA(O) SR(A). NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, RELATIVA AO PROCESSO 1418/2023, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES:

CERTIFICO QUE A PREFEITO MUNICIPAL DO(A) GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A). EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO, RELATIVA AO PROCESSO 1242/2021, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES:

CERTIFICO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DO(A) GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A). EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO, RELATIVA AO PROCESSO 2624/2020, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO ANTIGO DO POVOADO BOM TEMPO, O QUAL FOI PERFURADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA ANTA, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO TIJUCO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO MARCOS, INTERLIGANDO O POVOADO BURDÃO AO POVOADO CAMPESTRE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA TRAVESSA DICO VEIGA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS MESSIAS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DO POVOADO FAVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.