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AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, S/N – SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, CLEUSINEI SANTANA SILVA, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, DAVIDS LOPES LIMA E JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, MIRIAM CARNEIRO COSTA, PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, ROMÉRIO BEZERRA LIMA, RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, SECRETARIADOS OS TRABALHOS PELA VEREADORA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. DANDO CONTINUIDADE, EM NOME DE DEUS, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTOU AOS PRESENTES. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, AO FIM DA QUAL COLOCOU A MESMA EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO A MESMA FOI APROVADA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA CASA, PARA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO N° 056/2026, AUTORIA: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO N° 057/2026, AUTORIA: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO; REQUERIMENTO N° 058/2026, AUTORIA: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO; REQUERIMENTO N° 059/2026, AUTORIA: RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES; REQUERIMENTO N° 060/2026, AUTORIA: TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA; REQUERIMENTO N° 061/2026, AUTORIA: JULIANA DOS SANTOS VIEIRA; PROJETO DE LEI N° 009/2026, AUTORIA: PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 013/2026, AUTORIA: PODER EXECUTIVO, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, OBEDECENDO À ORDEM NUMÉRICA, AO FIM DA QUAL OS COLOCOU EM DISCUSSÃO, OCASIÃO EM QUE SEUS AUTORES SE PRONUNCIARAM EM FAVOR DE SUAS PROPOSIÇÕES. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 009/2026 E DE SEU PARECER, AO FIM DA QUAL COLOCOU OS MESMOS EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO, A SENHORA PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI N° 009/2026, EM VOTAÇÃO, SENDO ESTE APROVADO POR TODOS. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 013/2026 AO FIM DA QUAL CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A CONVENIÊNCIA DE QUE O MESMO FOSSE APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O QUE FOI APROVADO. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE SOLICITOU À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO QUE EMITISSE PARECER SOBRE A MATÉRIA. APRESENTADO O PARECER, O MESMO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO JUNTAMENTE COM O PROJETO DE LEI. TERMINADA A DISCUSSÃO, A SENHORA PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI N° 013/2026, EM VOTAÇÃO, SENDO ESTE APROVADO POR TODOS. DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 013/2026, A VEREADORA MIRIAM CARNEIRO COSTA SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA. SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E POR ESCRITO ACERCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, SENDO SEU PEDIDO DEFERIDO PELA PRESIDENTE, QUE SUGERIU QUE TODOS ASSINASSEM O MESMO. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, FRANQUEANDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS: O VEREADOR LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES, ÀS VEREADORAS E À PRESIDENTE DA CÂMARA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO PERÍODO LEGISLATIVO. DESTACOU QUE, AO ANALISAR OS TRABALHOS DA CASA, VERIFICOU A APRESENTAÇÃO DE 61 REQUERIMENTOS, TODOS VOLTADOS À BUSCA DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO, RESSALTANDO QUE ESSES PEDIDOS FORAM ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EXECUÇÃO. AGRADECEU, AINDA, ÀS COMISSÕES PERMANENTES PELO EMPENHO NA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, CONTRIBUINDO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI APRECIADOS PELO LEGISLATIVO. O VEREADOR TAMBÉM MENCIONOU A SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, RECONHECENDO PESSOAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CONTRIBUEM PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. POR FIM, AGRADECEU O APOIO, O RESPEITO E O COMPANHEIRISMO DE TODOS OS COLEGAS PARLAMENTARES. FEZ UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO VEREADOR DOUGLAS, DESTACANDO QUE, APESAR DAS DIVERGÊNCIAS DE PENSAMENTO, SEMPRE HOUVE COMPROMISSO E COLABORAÇÃO NA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO E DA POPULAÇÃO. ENCERRANDO SUA FALA, REITEROU SUA GRATIDÃO A CADA VEREADOR E VEREADORA PELO TRABALHO CONJUNTO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO. A VEREADORA MIRIAM CARNEIRO COSTA INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS PELO PRIVILÉGIO DE ESTAR ENCERRANDO MAIS UM PERÍODO LEGISLATIVO. DESTACOU QUE, EMBORA OS TRABALHOS EM PLENÁRIO ENTREM EM RECESSO, O TRABALHO DO VEREADOR NÃO PARA, POIS O TELEFONE CONTINUA TOCANDO E A POPULAÇÃO SEGUE PROCURANDO SEUS REPRESENTANTES EM BUSCA DE APOIO E SOLUÇÕES PARA SUAS DEMANDAS. DESEJOU QUE DEUS ABENÇOE A TODOS E QUE ESSE PERÍODO SIRVA PARA RECARREGAR AS ENERGIAS, A FIM DE QUE RETORNEM AINDA MAIS DISPOSTOS PARA CONTINUAR TRABALHANDO EM FAVOR DA COMUNIDADE. A VEREADORA RESSALTOU QUE, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES, CONTINUARÁ VISITANDO AS COMUNIDADES E ATENDENDO A POPULAÇÃO DURANTE O RECESSO. TAMBÉM FEZ REFERÊNCIA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, DESTACANDO QUE SERÁ UMA BELA HOMENAGEM ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. PARABENIZOU A PRESIDENTE DA CÂMARA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE E AFIRMOU QUE SERÁ UM MOMENTO ESPECIAL E MUITO BONITO. EM SEGUIDA, AGRADECEU À POPULAÇÃO PELA PRESENÇA CONSTANTE NAS SESSÕES, CUMPRIMENTANDO ESPECIALMENTE O SENHOR FRANCISCO, O SENHOR NENEZINHO E OS DEMAIS CIDADÃOS PRESENTES. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO E INCENTIVOU A COMUNIDADE A CONTINUAR ACOMPANHANDO AS SESSÕES DA CÂMARA. POR FIM, MANIFESTOU O DESEJO DE QUE OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES SEJAM EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO AO LONGO DOS PRÓXIMOS MESES, RECONHECENDO QUE AS DEMANDAS SÃO MUITAS, MAS DEMONSTRANDO CONFIANÇA DE QUE DEUS CONCEDERÁ SABEDORIA À PREFEITA PARA PRIORIZAR AS AÇÕES MAIS URGENTES. AGRADECEU, AINDA, PELO CARINHO, APOIO E CONFIANÇA RECEBIDOS DA POPULAÇÃO E ENCERROU SUA FALA DESEJANDO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS. A VEREADORA E PRESIDENTE JULIANA DOS SANTOS VIEIRA AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES E DESEJOU QUE DEUS ABENÇOASSE A CADA UM. DE FORMA DESCONTRAÍDA, COMENTOU QUE COMPREENDIA A ANSIEDADE DOS PRESENTES PARA ASSISTIREM AO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E INFORMOU QUE FARIA APENAS SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. DESTACOU QUE, CONFORME MENCIONADO PELO VEREADOR LÉO, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO FORAM APRESENTADOS 61 REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO, TODOS VOLTADOS À SOLUÇÃO DE DEMANDAS E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. RESSALTOU, AINDA, QUE A CÂMARA APRECIOU 13 PROJETOS DE LEI NO MESMO PERÍODO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SERVIDOR MAURÍLIO QUE ELABORASSE UM BALANÇO EM VÍDEO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SEMESTRE, PARA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NEM TODOS OS CIDADÃOS TÊM A OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR PRESENCIALMENTE AS SESSÕES DA CÂMARA. A PRESIDENTE PRESTOU UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO SENHOR FRANCISCO E AO SENHOR NENEZINHO, QUE ACOMPANHAM REGULARMENTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS. DESTACOU, EM ESPECIAL, O COMPROMISSO DO SENHOR FRANCISCO, QUE MUITAS VEZES DEIXA DE TRABALHAR COMO PEDREIRO PARA ESTAR PRESENTE NAS REUNIÕES DA CÂMARA, DEMONSTRANDO SEU INTERESSE E RESPEITO PELO PODER LEGISLATIVO. TAMBÉM CUMPRIMENTOU O JOVEM EDUARDO, RESSALTANDO SEU PENSAMENTO CRÍTICO E O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO PROJETO SOCIAL VERIFICADOS, INICIATIVA QUE REALIZA DIVERSAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU SUA PRESENÇA CONSTANTE NAS SESSÕES E O APOIO, A LEALDADE E A CONFIANÇA DEMONSTRADOS À CÂMARA MUNICIPAL. POR FIM, INFORMOU QUE, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, PERMANECERÁ ATUANDO NA COMISSÃO DE RECESSO PARA ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO. DESEJOU A TODOS UM BOM JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, INFORMOU QUE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS SERÃO RETOMADOS NO DIA 1º DE AGOSTO E CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEMESTRE, QUE SERÁ REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, ÀS 15H. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE A COMISSÃO QUE FUNCIONARÁ DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR SERÁ COMPOSTA POR PELAS VEREADORAS JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, MIRIAM CARNEIRO COSTA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA E SERÁ PRESIDIDA POR ELA, CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO. NADA MAIS A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS ASSINADA. EU _________________________________________________, SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LAVREI ESTA E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE E TODOS OS VEREADORES.