DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ÀS MARGENS DA BR-135, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE PELO PERÍMETRO DA RUA DO FEIJÃO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAJU ATÉ A PONTE DA CAXUXA, INCLUINDO AINDA A AVENIDA COELHO DIAS E A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO CAXUXA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TRÊS SETUBAL AO POVOADO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO GRUPO 50, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO GRUPO 50, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL VILLE, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS LOCALIZADAS ANEXAS ÀS QUADRAS, NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOA ESPERANÇA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO FEIJOAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO.