DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA POR LUMINÁRIAS DE LED.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA BR-135, NO BAIRRO CAXUXA, E NO TRECHO DA BR-316 QUE CORTA A AVENIDA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO ANGICAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TIJUCO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.